Em matéria tributária, as preocupações e os problemas que surgem são inúmeros, com questionamentos acerca da aplicação da legislação tributária sobre as operações das empresas. Em temas não litigiosos, prestamos consultoria e atuação perante a administração tributária na realização de diversas atividades, tais como:
- Aproveitamento de créditos tributários, notadamente os decorrentes de exportações e de regimes especiais, tais como REINTEGRA, REIDI, Crédito presumido nas exportações (DCP), dentre outros.
- Recuperação de créditos de tributos não cumulativos.
- Elaboração de parecer.
- Análise de riscos em operações empresariais e planejamentos tributários.
A falta de segurança jurídica e a litigiosidade daí decorrente também são preocupações constantes, assim, desenvolvemos atividades quando há contencioso para atender as seguintes atividades:
- Defesas administrativas decorrentes de autos de infração.
- Medidas judiciais preventivas, tais como mandado de segurança e ações judiciais para discussão da tributação.
- Obtenção de certidões negativas.
- Defesas em execuções fiscais
As novas tecnologias, tais como aplicações em nuvem, streaming de vídeo e áudio, royalties, direitos autorais, comercialização e desenvolvimento de sistemas e software, são temas constantes de disputas tributárias e de conflitos de competências entre Estados e Municípios. Temos a expertise para atender a litigiosidade tributária decorrente destas novas aplicações.